Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Arraial – Estúdio Criativo, com sede em Rua da Palmeira, 7, 3810-089 São Bernardo, Aveiro, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Contacto: geral@arraial.pro

2. Dados recolhidos

Dependendo da utilização da plataforma, podemos recolher:

• Nome, email e telefone
• Dados de faturação (NIF, morada, empresa)
• Informação associada a pedidos e encomendas
• Ficheiros enviados (logos, imagens, documentos)
• Dados técnicos (IP, logs de acesso, browser)

3. Finalidades e base legal

Os dados são tratados para:

• Resposta a pedidos de contacto → Consentimento
• Gestão de encomendas e serviços → Execução de contrato
• Faturação e obrigações legais → Obrigação legal
• Segurança da plataforma → Interesse legítimo

4. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas ou pelo prazo legal aplicável (nomeadamente fiscal).

5. Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços de alojamento e tecnologia
• Serviços de faturação e contabilidade
• Autoridades legais quando exigido

Nunca são vendidos a terceiros.

6. Direitos do titular

Pode exercer os seus direitos de:

• Acesso
• Retificação
• Apagamento
• Limitação
• Portabilidade
• Oposição

Através de: geral@arraial.pro

Pode ainda reclamar junto da CNPD.

7. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteção dos dados.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento.